Esta medida visa compensar os descontos efetuados nos primeiros sete meses do ano, antes da aprovação da descida das taxas do imposto.
A alteração fiscal proporciona um alívio imediato no orçamento dos pensionistas, que verão o valor depositado nas suas contas aumentar nos meses de agosto e setembro.
O Governo adaptou as tabelas de retenção na fonte para refletir a descida das taxas do IRS do 1.º ao 8.º escalão, aprovada em julho. Para compensar o imposto retido a mais entre janeiro e julho, as taxas aplicadas em agosto e setembro são “especialmente mais baixas”.
Por exemplo, um pensionista solteiro com uma pensão bruta até 1.116 euros ficará isento de retenção nestes dois meses.
A partir de outubro, entrarão em vigor novas tabelas, ainda assim mais favoráveis que as do início do ano.
Adicionalmente, em setembro, os pensionistas com reformas até 1.567,5 euros receberão um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros.
Embora este suplemento esteja isento de retenção na fonte, será englobado no rendimento para o cálculo final do IRS.
Simulações da consultora PwC, citadas pela Lusa, alertam que estas alterações irão, “em regra, reduzir os reembolsos ou aumentar o valor a entregar pelos contribuintes na hora do acerto do imposto em 2026”.