A medida, que prevê taxas especialmente baixas em agosto e setembro para compensar retenções anteriores, poderá, no entanto, levar a reembolsos menores ou a imposto a pagar em 2026.

A alteração decorre da descida das taxas do IRS do 1.º ao 8.º escalão, aprovada em julho, que obrigou o Governo a adaptar as tabelas de retenção na fonte. Para compensar o imposto retido a mais entre janeiro e julho, as tabelas de agosto e setembro são “excecionalmente mais baixas”.

Como resultado, pensionistas com rendimentos brutos até 1.116 euros mensais ficarão isentos de retenção nestes dois meses, recebendo a pensão por inteiro.

A partir de outubro, entrarão em vigor tabelas definitivas, que, embora mais altas que as de agosto e setembro, continuarão a ser inferiores às aplicadas no início do ano. Adicionalmente, em setembro, os pensionistas com reformas até 1.567,5 euros receberão um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros, que, apesar de isento de retenção na fonte, será somado ao rendimento anual para o cálculo final do IRS. O efeito combinado destas medidas é um alívio imediato na tesouraria das famílias, mas com consequências no acerto de contas com o Fisco em 2026.

Simulações realizadas por consultoras como a EY e a PwC indicam que esta menor retenção mensal resultará, na maioria dos casos, em reembolsos de IRS mais baixos ou na necessidade de pagar imposto adicional. Por exemplo, um pensionista com 1.500 euros de pensão poderá pagar mais 381,50 euros no acerto final do imposto.