As medidas visam acelerar a descarbonização, proporcionar maior conforto térmico e reduzir as faturas de energia das famílias.

O programa E-LAR, com uma dotação de 40 milhões de euros, apoiará a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe energética A ou superior. As candidaturas para os beneficiários abrem a 30 de setembro. O apoio será concedido através de um 'voucher', com um valor máximo de 1.683 euros para famílias vulneráveis (com tarifa social de energia ou integradas no programa Bairros + Sustentáveis) e de 1.100 euros para os restantes consumidores com contrato de eletricidade.

O pagamento será feito diretamente aos fornecedores.

Já o programa Bairros + Sustentáveis, com 60 milhões de euros, destina-se a financiar obras de reabilitação energética em edifícios de bairros municipais, zonas históricas e de reabilitação urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. As candidaturas decorrem de 22 de agosto a 30 de novembro e são dirigidas a municípios, IPSS e associações de moradores.

O apoio pode atingir os 15 mil euros por fração.

A associação ambientalista Zero, embora reconheça a importância das iniciativas, considera a dotação “manifestamente insuficiente” e alerta para “fragilidades e lacunas”, criticando a falta de uma visão estruturante e o facto de o recente aumento do IVA de 6% para 23% em equipamentos de climatização comprometer o impacto real dos apoios.