A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu quase 27 milhões de euros em produtos contrafeitos em 2024, mais do dobro do valor registado no ano anterior. Este aumento significativo, apesar de uma ligeira descida no número de apreensões, revela a crescente sofisticação e dimensão das redes de contrafação que operam em Portugal. Os dados constam do relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2024, que detalha 7.486 apreensões de mercadorias falsificadas, um número ligeiramente inferior às 7.629 de 2023. No entanto, o valor dos bens confiscados subiu de forma expressiva em 123,8%, atingindo os 26,9 milhões de euros.
Uma das principais conclusões do relatório é a mudança no perfil dos produtos apreendidos: o vestuário e o calçado, que imitam marcas de renome, representaram 84% do total, ultrapassando pela primeira vez o tabaco, cuja presença se tornou residual.
A lista de artigos inclui também acessórios, brinquedos, perfumes, cosméticos e produtos eletrónicos. A AT sublinha que esta atividade tem “grande relevância para a proteção dos cidadãos”, pois estes produtos não só violam direitos de propriedade intelectual, como também “não cumprem as regras de segurança e conformidade”, representando sérios riscos para a saúde e segurança.
Estudos citados pela autoridade indicam que estes artigos podem conter substâncias químicas nocivas, metais pesados ou apresentar risco de incêndio.
Do combate a estas redes resultaram 53 processos-crime, com destaque para a operação “Excelso”, que desmantelou uma rede no Porto e apreendeu mercadorias avaliadas em três milhões de euros.
Em resumoEm 2024, o valor das apreensões de produtos contrafeitos pela AT aumentou drasticamente para 26,9 milhões de euros, impulsionado por vestuário e calçado. Embora o número de ocorrências tenha diminuído ligeiramente, os dados indicam uma intensificação do combate a redes que não só violam a propriedade intelectual, mas também colocam em risco a segurança e saúde dos consumidores.