Nas suas palavras, “não faz sentido que quem cuida da terra de forma correta pague o mesmo IMI de quem tem tudo abandonado e tenha o mesmo benefício no IRS (nenhum)”. A sua sugestão passa pela criação de um IMI por escalões, fiscalizado anualmente via satélite, que varie em função do risco de incêndio e da saúde do solo. Adicionalmente, propõe um mecanismo de dedução no IRS das despesas de investimento e manutenção de ecossistemas. A iniciativa visa tornar o investimento em agricultura e floresta mais atrativo, combatendo o desinteresse dos proprietários, que muitas vezes é agravado por um ciclo de fogo inferior ao tempo de retorno do investimento.
Especialista Propõe Reforma Fiscal para Incentivar a Gestão do Território e Prevenir Incêndios
João Nunes, presidente da Associação BLC3, defendeu a criação de um sistema de impostos de estímulo como ferramenta essencial para a prevenção de incêndios rurais. A proposta visa penalizar o abandono de terras e recompensar as boas práticas de gestão do território, alterando a estrutura de impostos como o IMI, IMT, IS e IRS. A proposta de Nunes assenta na ideia de que a prevenção eficaz dos incêndios exige uma intervenção estrutural e de longo prazo, que passa pela gestão ativa da terra. Para tal, sugere a criação de um mercado da terra com um valor de transação limitado a 0,50 euros por metro quadrado, aplicando penalizações em IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e IS (Imposto de Selo) para vendas acima desse valor. O ponto central da reforma seria um novo sistema de impostos que estimulasse o uso correto do solo.


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