Dados da Comissão Europeia relativos a 2023 colocam o país acima da média da União Europeia, refletindo uma estrutura fiscal com forte incidência na propriedade. A análise, baseada em dados de 2023, mostra que os impostos sobre a propriedade em Portugal representam mais de 2% do PIB, superando a média da União Europeia, que se situa nos 1,9%.

Países como França (3,7%) e Bélgica (3,2%) lideram esta tabela, mas Portugal posiciona-se num grupo de países com uma carga fiscal significativa neste domínio.

Em termos de peso na tributação total, os impostos sobre o património correspondem a 5,9% da arrecadação fiscal em Portugal.

Este valor é consideravelmente superior ao de economias como a Alemanha (2,5%), embora inferior ao de França (8,4%) e Grécia (7%). A análise detalha ainda os impostos sobre a transmissão de bens imóveis, que em Portugal atingem 0,8% do PIB, um valor também superior ao de grandes economias como o Reino Unido (0,6%) e a Alemanha (0,3%).

Esta elevada carga fiscal sobre o imobiliário está alinhada com as preocupações manifestadas pelos cidadãos portugueses no Eurobarómetro sobre fiscalidade, onde a redução dos impostos sobre a habitação foi identificada como uma das prioridades.

Os dados confirmam que a habitação é um dos setores mais onerados pela política fiscal portuguesa em comparação com os seus parceiros europeus.