Os trabalhadores e pensionistas em Portugal verificaram um aumento do seu rendimento líquido nos meses de agosto e setembro, devido à aplicação de novas tabelas de retenção na fonte de IRS. No entanto, este alívio imediato na tesouraria das famílias poderá traduzir-se em reembolsos mais baixos ou mesmo na necessidade de pagar imposto adicional na liquidação de 2026. A alteração resulta da aprovação de tabelas de retenção transitórias que, para além de reduzirem as taxas, aplicam um acerto com retroativos a janeiro de 2025. O efeito é um aumento substancial do valor recebido mensalmente, sendo que os vencimentos brutos até 1.136 euros ficam isentos de retenção nestes dois meses.
Contudo, como alertado por diversas entidades, incluindo a DECO PROteste, esta medida consiste numa "diminuição do adiantamento" de imposto ao Estado, e não numa redução do imposto final a pagar.
A organização de defesa do consumidor recorda que "já em 2024 a DECO PROteste chamou a atenção para os reembolsos mais magros em 2025 ou mesmo para IRS a pagar", um cenário que se repete. Para os contribuintes que pretendam evitar surpresas no acerto de contas com o Fisco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, lembra que o Código do IRS permite que o trabalhador solicite à sua entidade empregadora a aplicação de uma taxa de retenção superior.
A partir de outubro, entrarão em vigor novas tabelas, com taxas superiores às do verão, mas ainda assim inferiores às praticadas no primeiro semestre.
A medida coloca o ónus no contribuinte de gerir o seu orçamento e planear fiscalmente o ano, sob pena de o "presente" recebido agora se tornar "envenenado" em 2026.
Em resumoAs novas tabelas de IRS proporcionam um aumento temporário do rendimento líquido em agosto e setembro através de uma menor retenção na fonte. Contudo, este adiantamento de rendimento resultará, previsivelmente, em reembolsos de IRS mais baixos ou na necessidade de pagar imposto em 2026, exigindo maior planeamento financeiro por parte dos contribuintes.