Esta medida, justificada pela ineficácia do modelo anterior, visa reestruturar os incentivos à fixação de jovens qualificados em Portugal. Após um atraso de quase dois meses, a Autoridade Tributária confirmou que o pagamento do prémio salarial relativo a 2024 será efetuado na segunda semana de setembro, abrangendo cerca de 100 mil jovens.

Contudo, a principal novidade reside na alteração das regras para o futuro.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que, para novos pedidos, “os diplomados irão optar entre o prémio salarial e o IRS Jovem”, considerando que “a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”. Esta decisão surge no contexto de um novo modelo de IRS Jovem, em vigor desde janeiro de 2025, que é mais abrangente, alargando a idade máxima para 35 anos e a duração do benefício para 10 anos, sem depender do grau de escolaridade.

Os jovens que já se candidataram ao prémio em 2024 continuarão a receber os pagamentos previstos e poderão acumulá-los com o IRS Jovem.

A mudança gerou incerteza, com o portal governamental a informar que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”.

A medida reflete uma viragem na política de incentivos, privilegiando um benefício fiscal mais amplo (IRS Jovem) em detrimento de um pagamento direto associado às propinas, que ascendia a 697 euros anuais para licenciaturas e 1.500 euros para mestrados.