O Governo implementou novas tabelas de retenção na fonte de IRS, resultando num aumento temporário do rendimento líquido para trabalhadores e pensionistas em agosto e setembro. Esta medida, com efeito retroativo a janeiro, visa aplicar a descida de taxas de IRS aprovada, mas implica um acerto de contas em 2026 que poderá reduzir os reembolsos. A alteração resulta da descida intercalar das taxas de IRS, aprovada pelo Parlamento, que abrangeu quase todos os escalões de rendimento. Para garantir que este alívio fiscal tivesse efeitos desde o início do ano, o Governo criou tabelas de retenção excecionais para os meses de agosto e setembro, que compensam as retenções mais elevadas efetuadas entre janeiro e julho.
Consequentemente, muitos contribuintes verificaram um aumento substancial no seu salário líquido, com os rendimentos até 1.136 euros a ficarem temporariamente isentos de retenção.
A partir de outubro, entrarão em vigor novas tabelas, já estabilizadas, que continuarão a refletir as taxas de imposto mais baixas, mas sem o efeito de acerto retroativo, resultando num alívio mensal mais moderado. Contudo, os especialistas alertam que este aumento do rendimento disponível ao longo do ano significa que, no momento da liquidação final do IRS em 2026, o valor de imposto já pago através da retenção na fonte será menor. Tal poderá levar a uma diminuição do valor dos reembolsos habituais ou, em alguns casos, à necessidade de pagar imposto adicional ao Estado.
O Ministério das Finanças sublinha que o objetivo é "aumentar o rendimento líquido dos contribuintes e aliviar a carga fiscal das famílias", mas os cidadãos devem estar cientes das implicações no acerto de contas anual.
Em resumoAs novas tabelas de retenção na fonte de IRS proporcionam um alívio imediato no rendimento mensal dos contribuintes, especialmente em agosto e setembro, devido à aplicação retroativa da descida das taxas. Contudo, este aumento do salário líquido é um adiantamento do benefício fiscal anual. Os contribuintes devem estar cientes de que este ajuste poderá resultar em reembolsos de IRS menores ou na necessidade de pagar imposto adicional em 2026.