Esta alteração política gerou um debate sobre qual a opção mais vantajosa e sobre o futuro dos incentivos à fixação de jovens qualificados em Portugal.
A decisão, anunciada pelo ministro da Educação, representa uma mudança significativa face à política do governo anterior, que permitia a acumulação dos dois benefícios.
A justificação apresentada baseia-se no facto de as novas regras do IRS Jovem para 2025 serem "muito mais benéficas", estendendo-se até aos 35 anos e com uma duração de dez anos.
Segundo a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, o Governo pode ter concluído que acumular os dois apoios "geraria valores muitíssimos elevados".
O ministro da Educação reforçou esta posição ao considerar que "a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz".
A escolha entre os dois regimes torna-se complexa e depende diretamente do nível salarial de cada jovem.
Para quem aufere o salário mínimo, que já está isento de IRS, o prémio salarial (697 euros para licenciatura e 1.500 euros para mestrado) é inequivocamente a melhor opção.
Para rendimentos mais elevados, o desagravamento fiscal proporcionado pelo IRS Jovem torna-se progressivamente mais atrativo.
A análise terá de ser feita "caso a caso", como salienta Paula Franco.
É importante notar que esta alteração não afeta os jovens que já submeteram os seus pedidos em 2024, os quais continuarão a receber o prémio salarial e poderão acumulá-lo com o IRS Jovem.
O pagamento deste prémio, que se encontrava atrasado desde julho, foi reagendado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a segunda semana de setembro.














