Estas oportunidades abrangem um vasto leque de impostos, desde o IRS e IMI até ao Imposto do Selo e IVA, demonstrando que a otimização fiscal é uma ferramenta acessível a muitos. O conceito de planeamento fiscal é apresentado como uma estratégia legítima para aliviar o peso dos impostos, utilizando os mecanismos que a própria lei oferece.
No âmbito dos impostos sobre o património, existem isenções significativas.
No IMI, preveem-se isenções permanentes para habitação própria de baixo valor patrimonial e agregados com baixos rendimentos, e isenções temporárias na aquisição de imóveis para habitação própria até 125 mil euros. Adicionalmente, projetos de reabilitação urbana podem beneficiar de isenção de IMI e de uma taxa de IVA reduzida a 6%.
Relativamente às sucessões, embora não exista um imposto sucessório, o Imposto do Selo é aplicável, mas as transmissões entre cônjuges, unidos de facto, ascendentes e descendentes estão isentas, o que protege a maioria das heranças familiares. No que toca ao IRS, para além de benefícios como o IRS Jovem, a lei consagra o "mínimo de existência", que isenta de imposto os rendimentos anuais abaixo de um determinado limiar. Outros impostos como o IVA, IUC e ISV também contemplam regimes de isenção ou taxas reduzidas para certas atividades profissionais, empresas de pequena dimensão, veículos elétricos ou pessoas com deficiência, reforçando a ideia de que um conhecimento aprofundado da legislação pode gerar poupanças fiscais consideráveis.














