Esta medida põe fim à acumulação dos dois benefícios para novos pedidos, gerando um debate sobre qual a opção mais vantajosa.

O executivo justifica a decisão com o facto de as novas regras do IRS Jovem para 2025 serem “muito mais benéficas” e a acumulação poder gerar “valores muitíssimos elevados”. Segundo o ministro da Educação, a “conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”, sendo o novo IRS Jovem um mecanismo mais adequado para os jovens recuperarem o investimento na sua educação. O novo regime fiscal alarga a idade máxima dos beneficiários para 35 anos, duplica a duração do benefício para dez anos e elimina a dependência do grau de escolaridade. Em contrapartida, o prémio salarial consiste num pagamento anual de 697 euros para licenciados e 1.500 euros para mestres.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, adverte que a escolha dependerá de cada caso, mas refere que, “em termos gerais, na maior parte das situações podem sair beneficiados (...) com a devolução do IRS”. Análises indicam que para jovens com o salário mínimo, a devolução das propinas é sempre preferível, pois já estão isentos de IRS.

Para salários mais elevados, o IRS Jovem tende a ser mais vantajoso, especialmente nos primeiros anos do benefício.

É importante notar que os jovens que já beneficiam da acumulação manterão esse direito. Relativamente aos pagamentos do prémio salarial de 2024, que se encontravam em atraso, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informou que seriam regularizados na segunda semana de setembro.