Este valor, crescente desde 2021, reflete o aumento das compras feitas em Portugal por cidadãos estrangeiros e destaca a importância deste mecanismo para o setor do turismo e retalho.

De acordo com o relatório da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em 2024 foram certificadas 889.039 faturas, correspondentes a 463 milhões de euros em compras, o que representa um aumento de 8% no número de faturas e de 9% nos valores face a 2023. Os turistas provenientes do Brasil (22%), Estados Unidos (17%), Angola (11%) e China (10%) são os que mais utilizam o sistema, totalizando mais de metade das faturas certificadas. No entanto, o valor médio de despesa mais elevado pertence aos turistas da China, com 1.652 euros por fatura, seguidos pelos de Hong Kong (1.612 euros). Para beneficiar do reembolso, o turista deve residir fora da UE e realizar compras de valor não comercial superior a 50 euros (líquido de imposto) por fatura.

Em Portugal, o limiar está fixado em 61,5 euros.

O processo é simplificado pelo sistema e-Taxfree, que exige a apresentação do passaporte na loja e a posterior validação num quiosque eletrónico no aeroporto, antes da partida da União Europeia.

Uma luz verde no quiosque confirma a isenção, permitindo o reembolso imediato, enquanto uma luz vermelha indica a necessidade de verificação manual por parte dos serviços aduaneiros.