O regime de isenção de IVA para turistas residentes fora da União Europeia, conhecido como 'tax free', resultou na devolução de 86 milhões de euros em 2024, um aumento de 9% face ao ano anterior. Este valor reflete a crescente importância do turismo de compras para a economia portuguesa. De acordo com o relatório da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foram certificadas 889.039 faturas no ano passado, correspondentes a um volume total de compras de 463 milhões de euros. O sistema permite que turistas com residência fora da UE obtenham o reembolso do IVA em compras de valor superior a 50 euros (líquido de imposto) por fatura, desde que os bens saiam do território comunitário na sua bagagem pessoal.
O processo é largamente digitalizado através do sistema e-Taxfree, onde o turista, no momento da partida, valida a isenção num quiosque eletrónico no aeroporto.
Os dados revelam que os turistas do Brasil lideram em número de faturas certificadas (22%), seguidos pelos dos Estados Unidos (17%), Angola (11%) e China (10%).
No entanto, quando se analisa o valor médio por compra, o perfil do consumidor muda drasticamente.
Os turistas da China apresentam o gasto médio mais elevado, com 1.652 euros por fatura, seguidos pelos de Hong Kong (1.612 euros) e dos Emirados Árabes Unidos (1.310 euros). Em comparação, o gasto médio dos turistas brasileiros é de 393 euros.
Estes números demonstram o dinamismo do setor e a sua relevância para o retalho, especialmente nos segmentos de luxo.
Em resumoO sistema 'tax free' continua a ser um forte incentivo ao consumo por parte de turistas extracomunitários, com Portugal a devolver 86 milhões de euros em IVA em 2024, um valor recorde. Enquanto os brasileiros são os que mais utilizam o benefício em número de transações, são os turistas asiáticos e do Médio Oriente que registam os maiores valores de despesa, sublinhando a importância estratégica deste mecanismo para a economia nacional.