A Procuradoria Europeia (EPPO) destacou a dimensão da fraude ao IVA em Portugal, revelando que investigações em curso podem resultar na recuperação de dezenas de milhões de euros para os cofres do Estado. A visita da procuradora-geral europeia, Laura Kövesi, a Lisboa sublinhou a necessidade de mais investimento e recursos para combater eficazmente a criminalidade económico-financeira. Durante a sua visita, Kövesi reuniu-se com os ministros das Finanças e da Justiça, apresentando dados concretos sobre o impacto da atuação da EPPO.
Mencionou duas grandes investigações com ligações a Portugal, a operação Admiral e a operação Ambrosia, que, juntas, podem representar a recuperação de 75 milhões de euros já apreendidos. A procuradora-geral europeia enfatizou que este tipo de crime organizado é altamente lucrativo e menos arriscado que o tráfico de droga, afirmando que “todo o dinheiro proveniente do tráfico de droga é reinvestido em fraude ao IVA, por exemplo, porque é mais fácil e obtém-se lucros elevados”. Kövesi rejeitou a noção de que existem “países limpos”, declarando que “não é verdade. Não existem países limpos e vemos que este tipo de crimes é cometido em todo o lado na Europa”. Apelou a um maior investimento em meios, incluindo polícias dedicadas a trabalhar com a EPPO, considerando que seria uma “situação em que todos ganham”.
A persistência do problema é corroborada por outras fontes, que mencionam “o eterno problema do Carrossel do IVA sem solução à vista”.
Em resumoO combate à fraude ao IVA em Portugal ganhou um novo ímpeto com a intervenção da Procuradoria Europeia, que expôs a escala do problema e o potencial de recuperação de receitas para o Estado. A visita de Laura Kövesi serviu de alerta para a necessidade de reforçar os meios de investigação, tratando a fraude fiscal como uma questão de segurança interna e de combate ao crime organizado. A cooperação transnacional surge como uma ferramenta essencial para enfrentar um fenómeno criminoso que não conhece fronteiras.