A Procuradoria Europeia (EPPO) revelou um aumento exponencial de casos de fraude em investigação em Portugal, com prejuízos estimados que podem atingir mil milhões de euros até ao final de 2025. A procuradora-geral europeia, Laura Kovesi, alertou para a sofisticação de grupos de crime organizado, especialmente em fraudes transfronteiriças de IVA, e solicitou um reforço de meios às autoridades portuguesas. Durante uma visita a Portugal, Laura Kovesi afirmou que “o número de casos explodiu em Portugal”, detalhando que a delegação portuguesa investiga atualmente 60 processos com um prejuízo estimado em 868 milhões de euros. A procuradora-geral destacou que metade dos 24,8 mil milhões de euros em fraudes investigadas em toda a Europa diz respeito a esquemas de IVA transfronteiriço, como a fraude em carrossel. Kovesi sublinhou a atuação de grupos de crime organizado chineses e russos, que se especializaram neste tipo de crime económico por ser altamente lucrativo e menos arriscado que o tráfico de droga.
“Se tiver 100 empresas falsas criadas apenas com o propósito de promover uma fraude em carrossel ao nível do IVA, o grupo criminoso ganha milhões diariamente”, exemplificou.
Perante a dimensão do problema, Kovesi pediu às autoridades portuguesas a alocação de mais dois procuradores delegados, elevando a equipa para oito, e defendeu a criação de equipas policiais dedicadas à EPPO para aumentar a eficiência. A procuradora-geral enfatizou que o combate a esta criminalidade não é apenas uma questão de recuperação de fundos, mas também de “segurança interna e sobre os efeitos económicos”, e refutou a ideia de que existem países imunes, afirmando: “não há um país limpo em termos de fraude com fundos europeus”.
Em resumoA Procuradoria Europeia expôs a gravidade da fraude fiscal em Portugal, especialmente no que toca ao IVA, com perdas que ascendem a centenas de milhões de euros. A dimensão do problema, associado a redes de crime organizado transnacional, levou a um pedido de reforço de meios para investigação, sublinhando que o combate eficaz a estes crimes é crucial para a recuperação de fundos e para a segurança interna.