O Governo determinou que os jovens diplomados terão de optar entre o benefício fiscal do IRS Jovem e o prémio salarial correspondente à devolução das propinas, não sendo possível acumular os dois apoios. Esta alteração de política fiscal obriga os jovens a uma análise cuidada para determinar qual das medidas é financeiramente mais vantajosa, dependendo do seu nível de rendimento. A decisão foi confirmada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, que esclareceu que os pedidos de devolução de propinas já aprovados continuarão a ser pagos, mas os novos requerentes terão de fazer uma escolha.
O prémio salarial, criado pelo governo anterior, previa a devolução de 697 euros por ano para licenciados e 1.500 euros para mestres. Por outro lado, o regime do IRS Jovem foi significativamente alterado a partir de 1 de janeiro de 2025, tornando-se mais abrangente: a idade máxima subiu para 35 anos, a duração do benefício aumentou para 10 anos e o limite de isenção foi alargado, com uma isenção total (100%) no primeiro ano de rendimentos.
Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), considera que, na maioria das situações, o IRS Jovem poderá ser mais benéfico, especialmente no primeiro ano.
No entanto, alerta que a decisão “depende muito das questões salariais” de cada um, recomendando uma simulação caso a caso. O Governo justificou a alteração afirmando que “a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”, vendo no novo IRS Jovem uma solução mais ampla e com maior impacto direto no rendimento dos jovens qualificados que trabalham no país.
Em resumoA alteração que impede a acumulação do IRS Jovem com a devolução das propinas representa uma mudança significativa na política de apoio aos jovens qualificados. Embora o novo IRS Jovem seja apresentado como mais abrangente e, segundo especialistas, potencialmente mais vantajoso na maioria dos casos, a decisão final recai sobre o contribuinte, que deverá simular ambos os cenários para maximizar o seu rendimento líquido.