Procuradoria Europeia Investiga Fraudes ao IVA em Portugal

A Procuradoria-Geral Europeia (EPPO) está a investigar em Portugal dezenas de processos de fraude fiscal, cujos prejuízos estimados para os cofres públicos podem ascender a 868 milhões de euros, revelando a crescente dimensão da criminalidade económico-financeira no país. A procuradora-geral europeia, Laura Kovesi, afirmou que “o número de casos explodiu em Portugal” e que o valor da fraude poderá atingir os mil milhões de euros até ao final do ano. Devido ao volume de trabalho, solicitou às autoridades portuguesas a alocação de mais dois procuradores delegados à equipa nacional. As investigações centram-se, em grande parte, em esquemas transfronteiriços de fraude ao IVA, como as “fraudes em carrossel”, que envolvem grupos de crime organizado, nomeadamente de origem chinesa, especializados em operações de branqueamento de capitais. Kovesi destacou que este tipo de criminalidade é altamente lucrativo e menos arriscado do que outras atividades ilícitas, como o tráfico de droga. Durante a sua visita a Portugal, a procuradora-geral reuniu-se com os ministros da Justiça e das Finanças para sublinhar a importância de reforçar os meios de deteção e investigação, incluindo a criação de equipas policiais dedicadas.

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Em resumo

As investigações da Procuradoria Europeia em Portugal expõem a magnitude da fraude ao IVA, com prejuízos de centenas de milhões de euros e ligações ao crime organizado internacional. O apelo por mais recursos evidencia a necessidade de uma resposta robusta para proteger as finanças públicas e combater a criminalidade financeira complexa.

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