O plano de redução estabelece uma trajetória gradual: a taxa baixará para 19% em 2026, 18% em 2027 e, finalmente, 17% em 2028. A proposta inclui ainda um alívio para as PME e empresas de pequena-média capitalização, cuja taxa sobre os primeiros 50 mil euros de matéria coletável descerá de 16% para 15% já em 2026. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu a medida como um passo para a “construção de uma economia mais competitiva, mais justa e mais preparada para os desafios do futuro”, argumentando que também promove a “coesão social”. A aprovação da medida dependeu do apoio do Chega, que, apesar de defender uma descida mais acentuada, viabilizou a proposta após o ministro admitir a possibilidade de, no futuro, reduzir também a derrama estadual. O PS votou contra, defendendo uma abordagem de desagravamento fiscal seletivo em vez de um corte transversal. O custo orçamental da medida está estimado em cerca de 300 milhões de euros anuais.