A iniciativa, dirigida ao Governo e à Assembleia da República na véspera da apresentação do OE2026, visa criar um novo paradigma fiscal para impulsionar a economia.

A BRP argumenta que as suas propostas são essenciais para "quebrar a armadilha de pobreza que condena quase um quarto dos trabalhadores a ficarem presos no salário mínimo nacional".

Segundo a associação, o sistema atual é "imoral", pois "o Estado fica com 62% do aumento salarial de quem ousa escapar do salário mínimo nacional".

A eliminação dos cinco primeiros escalões, que abrangem rendimentos coletáveis até 28.400 euros anuais, teria como objetivo "libertar a vontade de 60% dos portugueses quererem crescer".

No que toca ao IRC, a BRP defende o fim do "sistema progressivo" através da eliminação da derrama estadual, que, segundo os empresários, condena o país "a ter menos 41% de grandes empresas do que a média da UE". Esta posição contrasta com o plano do Governo, que prevê apenas uma "atenuação gradual da progressividade do imposto via derrama estadual" e não a sua extinção.

A proposta surge num contexto em que uma iniciativa legislativa para eliminar o primeiro escalão da derrama foi recentemente chumbada no parlamento.