A medida, que exclui explicitamente os emigrantes portugueses, visa gerar receita adicional e promover maior equidade no mercado imobiliário.

Anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, como parte de um novo pacote para a habitação, a subida do IMT visa especificamente investidores estrangeiros que compram segundas habitações ou casas de férias sem serem residentes fiscais em Portugal.

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, detalhou a lógica por detrás da medida, afirmando que o objetivo é “buscar receita” e “redistribuir melhor a riqueza”.

O governante fez questão de sublinhar que a iniciativa não pretende culpar os não residentes pela subida dos preços, mas sim garantir uma contribuição mais justa. Miguel Pinto Luz mostrou-se confiante de que “Portugal não vai deixar de atrair esse investimento”, argumentando que a atratividade do país não será posta em causa.

Os detalhes específicos do agravamento fiscal ainda não foram divulgados, mas serão integrados num pacote fiscal mais alargado que o Governo apresentará nas próximas semanas.

A medida é descrita como uma “medida de justiça” e uma forma de ajudar a equilibrar as contas públicas, compensando outros desagravamentos fiscais. A política exclui estrangeiros residentes e emigrantes portugueses, focando-se estritamente “numa parte do tecido de investidor que investe em ter uma segunda casa ou uma casa de férias aqui, sem descontar em Portugal”.