A medida abrange também a autoconstrução, desde que o valor final do imóvel se enquadre no mesmo limite.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, justificou a iniciativa como uma forma de “abanar o mercado de construção e arrendamento”, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis em todo o território nacional.

A redução do IVA era uma reivindicação antiga do setor da construção.

Associações como a AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas) e a APPII (Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários) reagiram de forma positiva, sublinhando, no entanto, a necessidade de uma aplicação “célere e eficaz”. O principal desafio será garantir que a descida do imposto se reflete no preço final para o consumidor e não apenas num aumento das margens de lucro dos promotores, uma preocupação partilhada por vários analistas do setor.