A medida, que exclui explicitamente os emigrantes portugueses, visa gerar receita e introduzir maior justiça fiscal no mercado imobiliário.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que classificou a iniciativa como parte de uma “política de choque” para o setor.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, esclareceu que o objetivo não é responsabilizar os estrangeiros pela subida dos preços, mas sim “gerar receita e promover maior equidade”.

O alvo são os investidores que compram segundas habitações ou casas de férias sem serem residentes fiscais no país.

O ministro garantiu que “Portugal não vai deixar de atrair esse investimento”, descrevendo a alteração como uma “medida de justiça que vai trazer mais equidade e vai redistribuir melhor a riqueza”. A proposta já gerou reações, nomeadamente da Associação Portuguesa de Turismo Residencial e Resorts (APR), que defendeu que a medida “não deve abranger resorts turísticos nem regiões de baixa densidade”.

O Governo ainda não detalhou a dimensão do agravamento fiscal, indicando que a medida será integrada num plano fiscal mais vasto a ser apresentado nas próximas semanas. A medida surge num contexto em que também se discute o programa IMT Jovem, que já beneficiou mais de 55 mil pessoas na compra da primeira casa.