A medida, criada para mitigar o impacto da crise inflacionista e da guerra na Ucrânia, tem um custo orçamental significativo, estimado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) em cerca de mil milhões de euros anuais.

A sua remoção total poderia aumentar o preço dos combustíveis em até 10%.

Em resposta, membros do Governo, como o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, e a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, admitiram que o desconto “tem de acabar”.

No entanto, a estratégia delineada passa por uma abordagem faseada.

Castro Almeida indicou que os ajustamentos deverão ocorrer “nos momentos em que haja quebra de preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais”. A indústria petrolífera, através de António Comprido, secretário-geral da EPCOL, contesta a urgência da medida, argumentando que a fixação do ISP é uma competência nacional e que Portugal já aplica taxas superiores aos mínimos exigidos pela UE, ocupando a nona posição na gasolina e a décima no gasóleo entre os 27 Estados-membros.

Este impasse coloca o Governo numa posição delicada, entre cumprir as recomendações europeias e evitar um choque económico para as famílias e empresas.