Comissão Europeia Pressiona Portugal para Acabar com Desconto no ISP

O Governo português enfrenta pressão da Comissão Europeia para eliminar o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida de apoio criada em 2022 para mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, com o executivo a garantir que a reversão será feita de forma gradual. Bruxelas enviou uma carta ao Ministério das Finanças a pedir "ações concretas" para terminar com o apoio, argumentando que este "funciona como um subsídio aos combustíveis fósseis" e não está alinhado com as recomendações do Conselho Europeu para reduzir a dependência deste tipo de energia. Em resposta, membros do Governo, como o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, e a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reconheceram que o desconto "tem de acabar", mas sublinharam que o processo será faseado para não penalizar os consumidores. Castro Almeida afirmou que "é impensável fazê-lo de uma só vez" e que os ajustamentos deverão ocorrer em momentos de quebra do preço dos combustíveis. A discussão é complexa, pois, embora a UE pressione pela remoção do que considera um subsídio, dados mostram que Portugal tem uma das cargas fiscais mais elevadas da Europa sobre os combustíveis. A EPCOL, associação que representa as petrolíferas, salienta que o ISP em Portugal está acima dos mínimos exigidos pela UE e que cerca de 17 países cobram menos imposto, questionando a base da exigência de Bruxelas.

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Em resumo

A Comissão Europeia exige o fim do desconto no imposto sobre os combustíveis em Portugal, considerando-o um subsídio aos combustíveis fósseis. O Governo concorda com a necessidade de reverter a medida, mas planeia fazê-lo de forma gradual para proteger os consumidores de um aumento abrupto dos preços.

O Jornal Económico

Portugueses são dos que mais pagam ao fisco na bomba. Há 17 países a cobrar menos ISP

RTP Notícias

Comissão Europeia quer que Portugal acabe com desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

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