Bruxelas considera que este mecanismo funciona como um “subsídio aos combustíveis fósseis” e a sua manutenção “não está em linha com as recomendações do Conselho Europeu”, gerando um debate sobre o impacto da sua remoção nos preços e na competitividade transfronteiriça.

A Comissão Europeia formalizou a sua posição através de uma carta enviada ao Executivo, apelando a “ações concretas” para a eliminação gradual do apoio.

Em resposta, membros do Governo, como o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admitiram que serão necessários “ajustamentos”, mas garantiram que o processo será gradual para não penalizar os consumidores.

A intenção é aproveitar momentos de descida do preço dos combustíveis para reverter o desconto, evitando um aumento brusco na bomba. Do lado do setor, a EPCOL (Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes) e a Galp contra-argumentam, salientando que a carga fiscal em Portugal já é elevada. A EPCOL refere que “o ISP em Portugal está acima dos mínimos exigidos pela diretiva da tributação sobre a energia (ETD)” e é “muito superior ao de Espanha”. A principal preocupação é que a eliminação total do desconto agrave o diferencial de preços com Espanha, atualmente entre 8 a 10 cêntimos, o que poderia levar a uma fuga de consumidores para o país vizinho e, consequentemente, a uma perda de receita fiscal para o Estado português.