A recomendação de Bruxelas, que considera o desconto um subsídio aos combustíveis fósseis, coloca o executivo perante o desafio de equilibrar as exigências europeias com o impacto no poder de compra e na competitividade face a Espanha. Após a receção de uma carta da Comissão Europeia, membros do Governo reconheceram a necessidade de reverter a medida.

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admitiu que serão necessários “ajustamentos”, mas defendeu que o processo deve ser gradual, preferencialmente em momentos de descida dos preços base, para que os consumidores não sintam um aumento abrupto. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, corroborou esta visão, afirmando que o fim do apoio “tem de acabar”, mas não de forma “brusca”.

No entanto, a indústria petrolífera e especialistas alertam para os riscos.

O co-CEO da Galp, João Diogo Silva, advertiu que o fim do desconto agravaria a diferença de preços com Espanha, que já ronda os 8 a 10 cêntimos por litro, incentivando o abastecimento transfronteiriço e podendo levar a uma perda de receita fiscal superior ao ganho com o aumento do ISP. A associação EPCOL (antiga Apetro) sublinha que o ISP em Portugal “está acima dos mínimos exigidos” pela diretiva europeia e em linha com a média da UE, sendo superior ao de Espanha, o que torna a pressão de Bruxelas questionável para o setor. A situação é agravada pela potencial subida da taxa de carbono, que está 12% mais alta e poderá pressionar ainda mais os preços em 2026.