Face a um parque automóvel envelhecido e aos desafios da transição energética, as principais associações do setor automóvel apresentaram um conjunto robusto de propostas fiscais para o Orçamento do Estado de 2026. As medidas, defendidas por entidades como a ACAP, ANECRA e ARAN, centram-se na revisão dos impostos sobre veículos (ISV e IUC) e na criação de um programa de incentivo ao abate de viaturas antigas para promover a renovação da frota nacional. Um dos pontos mais consensuais é a necessidade de um programa de incentivo ao abate, justificado pela idade média de 14 anos do parque automóvel português, classificado como “um dos mais envelhecidos da Europa”. A proposta da ACAP (Associação Automóvel de Portugal) prevê um apoio que pode chegar aos 5.000 euros na aquisição de veículos 100% elétricos. Para além do abate, a ACAP propõe uma reforma estrutural da fiscalidade automóvel, sugerindo a transferência progressiva do Imposto Sobre Veículos (ISV), que incide na aquisição, para o Imposto Único de Circulação (IUC), que taxa a propriedade, até à “extinção total do ISV” em 2030.
Defende ainda que a base tributável deve focar-se mais nas emissões de CO2 e menos na cilindrada.
A ANECRA (Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel) apoia esta visão, pedindo “uma revisão global dos principais impostos” que incidem sobre o setor, incluindo IVA e o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). A ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel) acrescenta a sugestão de aumentar a percentagem de dedução em sede de IRS do IVA suportado com despesas de manutenção e reparação. Estas propostas visam não só rejuvenescer a frota por razões ambientais e de segurança, mas também dinamizar um setor que, segundo a ACAP, representa 4,1% do PIB nacional.
Em resumoAs associações do setor automóvel pedem uma reforma fiscal abrangente no OE2026, com destaque para a reestruturação do ISV e IUC e a implementação de um incentivo ao abate. O objetivo é rejuvenescer o parque automóvel nacional, um dos mais antigos da Europa, e apoiar a transição para veículos mais sustentáveis.