A decisão surge em resposta a recomendações da Comissão Europeia, que tem instado Portugal a reverter estes apoios.

Apesar do fim dos descontos, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o Governo está a trabalhar numa “solução de neutralidade fiscal” para que a medida não se traduza num aumento direto do preço pago pelos consumidores. A estratégia passa por “procurar momentos de redução dos preços, para poder reverter estes descontos”, aproveitando as descidas do preço do petróleo nos mercados internacionais. No entanto, a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) prevê um aumento da receita do ISP em 187 milhões de euros, para um total de 4.254 milhões, justificando este crescimento com a “evolução favorável do mercado de trabalho” e o “crescimento esperado no consumo privado”. Esta previsão de aumento da receita gerou preocupações, nomeadamente por parte do Chega, que avisou que “não tolerará” um aumento dos impostos sobre os combustíveis. Alguns artigos apontam que, para além da reversão do desconto no ISP, o fim da isenção do mesmo imposto sobre os biocombustíveis e o aumento da taxa de carbono contribuirão para uma subida dos preços em 2026, com um artigo a quantificar o aumento em dois cêntimos por litro tanto para a gasolina como para o gasóleo. O custo total da reversão do apoio para os consumidores é estimado em cerca de 500 milhões de euros.