A medida suscita preocupações sobre um potencial aumento dos preços para o consumidor, embora o Executivo garanta que procurará uma solução fiscalmente neutra.

Os descontos no ISP estão em vigor desde 2022 para mitigar a escalada dos preços da energia, mas a Comissão Europeia tem instado Portugal a eliminá-los desde 2023. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo irá “procurar momentos de redução dos preços, para poder reverter estes descontos”, com o objetivo de evitar um encarecimento direto para os consumidores. Apesar desta intenção de neutralidade, a proposta de OE2026 prevê um aumento da receita do ISP em 187 milhões de euros, para um total de 4.254 milhões, justificando-o com o crescimento do consumo privado. A situação é complexa, pois outros fatores fiscais também apontam para uma subida dos preços em 2026, nomeadamente o fim da isenção do ISP sobre biocombustíveis e o aumento da taxa de carbono, que poderão acrescentar cerca de dois cêntimos por litro à gasolina e ao gasóleo. Uma análise estima que a reversão do apoio poderá custar aos consumidores cerca de 500 milhões de euros.

Politicamente, a medida é sensível, com o Chega a avisar que “não tolerará” um aumento dos impostos sobre os combustíveis, considerando a previsão de aumento da receita uma potencial “manobra encapotada”.