A reversão será gradual e condicionada a momentos de descida dos preços internacionais, de modo a não onerar os consumidores, embora o OE2026 já preveja um aumento da receita deste imposto.

Desde 2023 que a Comissão Europeia insta Portugal a terminar com os apoios aos combustíveis, criados em 2022 para mitigar a escalada dos preços da energia. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo irá procurar “momentos de redução dos preços, para poder reverter estes descontos”, garantindo que está a ser trabalhada uma solução que não encareça os combustíveis.

A medida não está detalhada no OE2026, sendo descrita como uma ação de “médio prazo”. No entanto, a proposta orçamental já estima um aumento de 187 milhões de euros na receita do ISP em 2026, para um total de 4.254 milhões, justificado pelo “crescimento esperado no consumo privado”.

A medida gera apreensão política, com o partido Chega a avisar que “não tolerará” um aumento dos impostos sobre os combustíveis.

Alguns artigos noticiam que o fim da isenção do ISP sobre biocombustíveis e o aumento da taxa de carbono poderão, por si só, resultar num aumento de cerca de dois cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo. A reversão total do apoio poderá representar um custo adicional de cerca de 500 milhões de euros para os consumidores.