Sindicato denuncia colapso da investigação fiscal e dívida recorde por cobrar

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) lançou um alerta severo sobre o que classifica como um “processo de degradação profunda e progressiva” da capacidade de investigação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). A denúncia aponta para um desmantelamento das estruturas de combate à fraude e evasão fiscal, resultando em valores recorde de dívida por cobrar. O STI afirma que o combate à fraude fiscal está “comprometido há vários anos”, transformando a máquina fiscal numa estrutura “burocrática, esvaziada de competência e incapaz de atuar com eficácia contra os grandes esquemas de evasão”. Para sustentar a acusação, o sindicato cita dados do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2024, que indicam um aumento de 2.126 milhões de euros na carteira de cobrança coerciva, totalizando 28.884 milhões de euros. O sindicato atribui esta situação não a fatores conjunturais, mas à “degradação interna da AT”, incluindo o desmantelamento de equipas especializadas, como as que controlavam a circulação de mercadorias, a inoperacionalização dos Planos de Ações Externas Locais (PAELAC) e a desativação de núcleos criados durante o período da troika para acelerar a recuperação de dívida. Face a este cenário, o STI exige ao Ministério das Finanças a adoção de medidas urgentes, como o reforço de recursos humanos, a reativação das equipas de investigação com autonomia técnica, a modernização dos sistemas e uma estratégia nacional clara de combate à fraude fiscal.

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Em resumo

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos alerta para um enfraquecimento crítico da capacidade da Autoridade Tributária em investigar e cobrar dívidas, associando-o a decisões internas de desmantelamento e desinvestimento. A situação representa uma ameaça à justiça fiscal e à sustentabilidade das finanças públicas, exigindo uma resposta política e estrutural urgente por parte do Governo.

ORegiões

Sindicato denuncia colapso iminente da investigação fiscal e exige resposta urgente do Governo

Expresso

Funcionários do Fisco dizem que Tribunal de Contas lhes dá razão: há um “colapso silencioso da investigação tributária”

Observador

STI pede medidas urgentes para Fisco conseguir investigar

SIC Notícias

Sindicato dos Impostos alerta para degradação da capacidade investigadora e cobradora do Fisco

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Sindicato dos Impostos pede medidas urgentes para evitar degradação da investigação do fisco

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