Esta abordagem responde às exigências de Bruxelas, que desde 2023 tem assinalado esta medida como o “único reparo” à política orçamental portuguesa.

Apesar da manutenção do desconto, a proposta orçamental prevê um aumento da receita do ISP em 4,6% (187 milhões de euros), para um total de 4.254 milhões, justificado pelo “crescimento esperado no consumo privado”. Esta previsão de aumento de receita gerou preocupações políticas, com o Chega a avisar que “não tolerará” um aumento dos impostos sobre os combustíveis, temendo uma “manobra encapotada”.

A despesa fiscal associada ao desconto no ISP deverá aumentar 2,2% em 2026, para 529,2 milhões de euros. Adicionalmente, o fim da isenção do ISP sobre biocombustíveis e o aumento da taxa de carbono são outros fatores que apontam para um potencial aumento dos preços dos combustíveis no próximo ano, com um custo estimado para os consumidores que poderá atingir os 500 milhões de euros.