Produção de azeite volta a beneficiar de IVA reduzido a 6%

O Governo propôs no Orçamento do Estado para 2026 a reposição da taxa reduzida de IVA de 6% para as operações de transformação de azeitona em azeite. Esta medida reverte uma alteração ocorrida em março de 2025, quando a transposição de uma diretiva europeia levou a que esta prestação de serviços passasse a ser tributada à taxa normal de 23%. A alteração de março gerou forte contestação no setor agrícola, uma vez que aumentou significativamente os custos para os produtores que entregam a azeitona nos lagares para transformação. Organizações como a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apelaram ao Governo para que corrigisse a situação, argumentando que a medida penalizava um setor estratégico para a economia nacional, especialmente em regiões como o Alentejo, que representa cerca de 82% da produção nacional. A proposta de lei do OE2026 inclui, assim, uma alteração à lista I anexa ao Código do IVA, para que as “operações de transformação de azeitona em azeite” voltem a constar dos serviços tributados à taxa reduzida. O próprio azeite, enquanto produto final, já beneficia da taxa de 6%. A medida é vista como um alívio para os produtores e operadores da fileira, num contexto em que a produção nacional de azeite para a campanha atual se estima entre 160 a 170 mil toneladas, um valor próximo ao da campanha anterior, mas num mercado que tem enfrentado volatilidade de preços e aumento dos custos de produção.

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Em resumo

Em resposta às críticas do setor agrícola, o Governo reverteu o aumento do IVA na produção de azeite, repondo a taxa reduzida de 6% para a transformação da azeitona. A medida, incluída no OE2026, visa aliviar a carga fiscal sobre os produtores e corrigir uma alteração legislativa recente que havia sido prejudicial para a competitividade do setor.

Beira Baixa TV

OE2026: Governo propõe IVA de 6% para a produção de azeite

Lidador Notícias

Agricultura: Governo cede e produção de azeite volta a ter IVA reduzido.

Alentrium

Governo propõe IVA reduzido de 6% na transformação de azeitona, setor em que o Alentejo representa 82% da produção.

Renascença

OE2026. Produção de azeite de novo com IVA reduzido de 6%

Jornal O Minho

Governo propõe IVA de 6% para a produção de azeite

Agroportal

OE2026: Governo propõe IVA de 6% para a produção de azeite

O Digital

Governo propõe no OE2026 IVA de 6% para a produção de azeite

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