O Ministro das Finanças garantiu que a reversão será gradual e procurará não onerar os consumidores, aproveitando momentos de descida dos preços dos combustíveis. Desde 2023 que a Comissão Europeia tem vindo a instar Portugal a terminar com os apoios fiscais aos combustíveis, considerando-os desajustados dos objetivos ambientais.
O ministro Joaquim Miranda Sarmento confirmou que esta questão foi "o único reparo" de Bruxelas na avaliação do Programa Orçamental e que o Governo está a trabalhar numa solução. "Procuraremos momentos de redução dos preços, para poder reverter estes descontos", afirmou, indicando que a medida será implementada a "médio prazo" e, por isso, não está detalhada na proposta de Orçamento. Apesar deste plano de reversão, a proposta orçamental para 2026 prevê um aumento da receita do ISP em 187 milhões de euros, para um total de 4.254 milhões, justificado pelo "crescimento esperado no consumo privado". Esta projeção gerou reações políticas, nomeadamente do Chega, cujo líder, André Ventura, avisou que o partido "não tolerará" um aumento dos impostos sobre os combustíveis, temendo que a previsão de receita seja uma "manobra encapotada" para agravar a carga fiscal sobre os consumidores. O Governo encontra-se, assim, numa posição delicada, entre a necessidade de cumprir as diretrizes europeias e o risco de impopularidade associado a um aumento do preço dos combustíveis.














