Outra medida controversa é o agravamento do IMT para a compra de casa por não residentes, excluindo emigrantes.

O presidente da APPII, Hugo Santos Ferreira, expressou receio de que esta medida seja entendida como “os estrangeiros não são bem-vindos a Portugal”.

A proposta do OE2026 também atualiza o regime do IMT Jovem: a isenção total, para jovens até 35 anos na compra da primeira habitação, passa a aplicar-se a imóveis até cerca de 330,5 mil euros, um aumento de 2% face ao limite anterior. Para quem não está abrangido por este regime, a isenção geral de IMT sobe para aquisições até 106.346 euros.

Estas medidas, na sua maioria discutidas fora do OE, refletem a estratégia do Governo de atuar em várias frentes para “abanar o mercado”, nas palavras do Primeiro-Ministro Luís Montenegro.