O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que o Governo tem sido “bastante pressionado pela Comissão Europeia para reverter” o apoio, considerado por Bruxelas um “auxílio estatal”.

O desconto, que atualmente ronda os 13 cêntimos na gasolina e os 12 cêntimos no gasóleo, foi introduzido num contexto de elevada inflação. A estratégia do Governo passa por iniciar a reversão do benefício no próximo ano, de forma gradual, aproveitando “momentos de baixa dos preços para que o efeito seja o mais neutro possível para os consumidores”.

No entanto, o fiscalista Amílcar Nunes alerta que, inevitavelmente, “isto vai aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis”, sublinhando que Portugal já se encontra “acima da média europeia” neste domínio.

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 prevê um aumento de 187 milhões de euros na receita de ISP, justificado com o crescimento do consumo, mas não detalha o impacto da remoção do desconto. Esta falta de clareza levou a oposição a levantar suspeitas sobre uma potencial margem de receita escondida, que o ex-secretário de Estado Mendonça Mendes estimou poder atingir “mil milhões na caneta” do ministro.