A estratégia passa por eliminar o apoio em momentos de baixa do preço do petróleo para mitigar o impacto nos consumidores.

O desconto, que atualmente ronda os 13 cêntimos por litro na gasolina e 12 cêntimos no gasóleo, foi implementado em 2022 para combater a escalada inflacionista.

No entanto, a Comissão Europeia tem vindo a insistir na sua remoção.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que o Governo tem sido “bastante pressionado pela Comissão Europeia para reverter” a medida.

A reversão será feita de forma gradual ao longo de 2026, aproveitando “momentos de baixa dos preços” para que “o efeito seja o mais neutro possível para os consumidores”.

Apesar desta intenção, o fiscalista Amílcar Nunes, da EY, alerta que a medida resultará inevitavelmente num “aumento da carga fiscal sobre os combustíveis”, destacando que a carga fiscal em Portugal já se encontra acima da média europeia.

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 já projeta um aumento de 187 milhões de euros na receita do ISP, justificado pelo crescimento do consumo.

A gestão desta transição fora do diploma orçamental principal gerou críticas da oposição.

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes, sugeriu que a medida representa uma margem de receita escondida de cerca de “mil milhões na caneta” do ministro, exigindo transparência sobre as negociações com Bruxelas.