Esta decisão surge em resposta à pressão da Comissão Europeia para terminar o apoio temporário, criado em 2022 para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis na sequência da guerra na Ucrânia.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que a reversão é uma obrigação europeia, dado que o desconto foi concebido como uma medida temporária quando o preço do petróleo atingiu “120-130 dólares, sendo que hoje está a 60 dólares”.

A estratégia do executivo passa por aproveitar “momentos de redução de preço” nos mercados internacionais para retirar o apoio gradualmente, procurando que “o efeito seja o mais neutro possível para os consumidores”. Miranda Sarmento garantiu que a reversão será feita “de forma a não ter impacto no preço final da gasolina e do gasóleo”. No entanto, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que a eliminação total do desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderia gerar uma receita adicional para o Estado de 1.132 milhões de euros. O fiscalista Amílcar Nunes alertou que, inevitavelmente, “haverá um efeito de aumento da carga fiscal sobre os combustíveis”.

A questão adquiriu também uma dimensão política, com o PS a propor que, caso a receita do ISP supere as previsões, o excedente seja canalizado para uma redução do IVA sobre bens alimentares essenciais.

Esta situação ocorre num contexto em que a fiscalidade representa mais de metade do preço final dos combustíveis em Portugal, um dos mais elevados da União Europeia.