A proposta acusa o executivo de manter um “gato escondido com rabo de fora” de cerca de mil milhões de euros nas contas públicas. A iniciativa, liderada pelo secretário-geral José Luís Carneiro, sugere que, se o saldo executado da Segurança Social for superior ao previsto no Orçamento, a diferença, até um limite de 400 milhões de euros, seja usada para um “aumento estrutural das pensões mais baixas”, transformando o suplemento extraordinário atribuído em 2024 e 2025 numa medida permanente.

Para não comprometer a sustentabilidade do sistema, o PS defende que este aumento seja financiado por transferências do Orçamento do Estado. A resposta do Governo foi contundente.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, classificou a ideia como um “erro”, defendendo que “não devemos usar os saldos da Segurança Social, que são para robustecer a sustentabilidade a médio e longo prazo, para fazer aumentos permanentes das pensões”. Sarmento explicou ainda que o saldo de agosto estava inflacionado por uma transferência de 600 milhões de euros para pagar o suplemento extraordinário, e que o aumento real era de apenas 400 milhões, insuficiente para suportar uma despesa estrutural. Este confronto evidencia uma divergência fundamental na política orçamental: enquanto o PS defende o uso de margens para aumentar despesas sociais permanentes, o Governo privilegia a consolidação das contas e a atribuição de apoios pontuais.