Dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) relativos ao terceiro trimestre do ano indicam que Portugal ocupa o 8.º lugar na gasolina 95 simples mais cara e o 9.º no gasóleo simples na UE-27. A carga fiscal corresponde a 56% do preço da gasolina e 51% do gasóleo, valores superiores à média comunitária.

Esta situação explica por que, apesar de os preços antes de impostos serem inferiores aos de Espanha, o preço final de venda ao público é significativamente mais elevado.

Perante este cenário, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, abordou o futuro do desconto no ISP, uma medida temporária criada em 2022 para mitigar o impacto da subida dos preços do petróleo. O governante garantiu que a reversão do desconto em 2026 será feita "o mais gradual possível", de forma a não penalizar o preço final para os consumidores.

Sarmento lembrou que esta eliminação é uma "obrigação da Comissão Europeia", que tem pressionado Portugal a retirar o que considera ser um auxílio estatal.

A estratégia do Governo passa por aproveitar "momentos de redução de preço" no mercado internacional para reverter o apoio. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estimou que a eliminação total do desconto no ISP, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá representar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado em 2026.