O Governo detalhou um plano de desagravamento fiscal em sede de IRS que se estende até ao final da legislatura, prometendo uma redução sustentada da carga fiscal sobre as famílias. A medida central consiste em cortes anuais de 500 milhões de euros entre 2027 e 2029, totalizando 1.500 milhões de euros, que se somam aos alívios já implementados. Este plano, anunciado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, representa o quarto desagravamento do imposto em ano e meio e visa cumprir a promessa eleitoral de uma redução total de 2.000 milhões de euros no IRS. Para 2026, as medidas incluem a atualização dos escalões em 3,51% e uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas do segundo ao quinto escalão. Contudo, a atualização dos escalões fica abaixo do aumento salarial médio previsto para o setor privado (4,6%), o que, segundo especialistas, poderá resultar num agravamento da carga fiscal para contribuintes com aumentos acima desse limiar. Anabela Silva, da EY, exemplifica: “Um contribuinte que tenha um aumento em linha com 4,6% poderá, dependendo da situação, vir a ter um agravamento da carga fiscal”.
No entanto, a mesma especialista ressalva que a redução das taxas poderá compensar este efeito em certos casos.
Simulações da EY indicam que, para um contribuinte solteiro, as poupanças anuais podem variar entre 58 e 347 euros, dependendo do rendimento.
O ministro das Finanças defendeu a estratégia, afirmando: “Vamos em 2027, 2028 e 2029 continuar com o ritmo próximo dos 500 milhões em cada ano e, portanto, procurando continuar a desagravar a carga fiscal das famílias”.
O Governo enquadra esta política como um estímulo à economia e à valorização do trabalho, assegurando simultaneamente a sustentabilidade das contas públicas.
Em resumoO Governo comprometeu-se com uma redução plurianual do IRS, visando um alívio total de dois mil milhões de euros até ao final da legislatura. Embora o plano preveja cortes anuais de 500 milhões de euros a partir de 2027, a atualização dos escalões em 2026, inferior à subida salarial prevista, levanta dúvidas sobre a neutralidade fiscal da medida para todos os contribuintes.
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