O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que a eliminação será feita “o mais gradual possível”, de forma a não penalizar o preço final na bomba. A estratégia passa por aproveitar “momentos de baixa dos preços” do petróleo nos mercados internacionais para efetuar a reversão, que será implementada através de portarias e não diretamente na lei do Orçamento do Estado para 2026.

Esta abordagem tem sido criticada pela oposição por falta de clareza.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) calculou que a eliminação do desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderia render 1.132 milhões de euros aos cofres do Estado. A notícia surge num contexto em que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal já é uma das mais elevadas da União Europeia, representando 56% do preço da gasolina 95 e 51% do gasóleo, valores superiores à média comunitária e aos de Espanha. O fiscalista Amílcar Nunes, da EY, alertou que a medida resultará inevitavelmente num aumento da carga fiscal: “Se retirarmos este elemento-tampão, isto vai aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis”.