O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que, embora o SIFIDE direto (aplicado a despesas diretas em I&D) se mantenha, a vertente indireta será descontinuada.

A justificação principal é a ineficiência do mecanismo, com o ministro a sublinhar que “os fundos têm 2,5 mil milhões ‘parados’ que ‘não conseguem investir”.

Para mitigar o impacto, o prazo para que os fundos já constituídos utilizem o capital em empresas de I&D será alargado de três para cinco anos. A decisão segue uma recomendação da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX), que concluiu que uma parte significativa do investimento estava retida nos fundos em vez de ser aplicada em atividades de investigação. No entanto, a medida gera preocupação no setor do capital de risco, que vê no SIFIDE indireto um mecanismo crucial para o financiamento de startups e projetos de inovação. Alguns relatórios, como um da Nova SBE, indicam que o regime beneficiava tanto as empresas investidas como as investidoras, com um retorno positivo para o Estado a médio prazo através do aumento da coleta de outros impostos.