A medida gera preocupação sobre o impacto no preço final dos combustíveis, com o executivo a prometer uma abordagem faseada. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a reversão do apoio, criado em 2022 para mitigar a subida dos preços da energia, será “o mais gradual possível, de forma a não ter impacto no preço final da gasolina e do gasóleo”. A estratégia passa por aproveitar momentos de baixa do preço do petróleo nos mercados internacionais para retirar o apoio sem que os consumidores sintam um agravamento significativo.

A Comissão Europeia tem pressionado Portugal para reverter a medida, considerando-a um auxílio estatal que distorce o mercado.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que a eliminação total do desconto no ISP, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá gerar uma receita adicional para o Estado de 1.132 milhões de euros em 2026.

A notícia sublinha a elevada carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal, que se mantém acima da média da União Europeia. Segundo dados da ERSE, os impostos representam 56% do preço da gasolina 95 e 51% do gasóleo, o que explica a diferença de preços face a Espanha, onde a carga fiscal é consideravelmente menor.