Esta medida, exigida pela Comissão Europeia, poderá gerar uma receita adicional superior a 1.100 milhões de euros, mas levanta questões sobre o impacto na carga fiscal e no custo de vida.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que “a reversão do desconto do ISP será sempre o mais gradual possível, de forma a não ter impacto no preço final da gasolina e do gasóleo”.

O governante lembrou que se trata de um “desconto temporário que foi criado em 2022” devido à guerra na Ucrânia e que a sua eliminação é uma obrigação europeia. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que o fim do desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá render 1.132 milhões de euros em receita adicional para o Estado.

A controvérsia surge num contexto em que Portugal já apresenta uma carga fiscal sobre os combustíveis superior à média da UE.

Dados da ERSE indicam que 56% do preço da gasolina e 51% do preço do gasóleo correspondem a impostos.

O fiscalista Amílcar Nunes alertou que, apesar da abordagem gradual, a medida “vai aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis”. No plano político, o PS propôs que a receita fiscal adicional proveniente do ISP, acima do previsto, seja utilizada para reduzir o IVA sobre bens alimentares essenciais, ligando diretamente a política fiscal dos combustíveis ao poder de compra das famílias.