No entanto, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que o impacto significativo desta medida só deverá materializar-se a partir de 2027, gerando expectativas sobre a sua eficácia a curto prazo no combate à crise habitacional.

Segundo o ministro, esta “é uma medida muito importante, mas de médio-longo prazo” e, por isso, “não vai ter efeitos muito significativos já em 2026”.

A justificação para o atraso reside na morosidade dos processos de licenciamento e no tempo necessário para o início das obras.

Miranda Sarmento explicou que “o grande efeito vai-se começar a sentir em 2027, por este delay [diferimento] que existe entre a apresentação dos projetos, a sua aprovação e o início das obras”.

A medida, que vigorará até 2029, abrangerá a construção de casas para venda até 648.000 euros ou destinadas ao arrendamento com rendas até 2.300 euros.

A proposta insere-se num esforço mais amplo para reforçar a oferta de habitação a preços acessíveis, mas o seu efeito retardado levanta questões sobre a capacidade de resposta imediata à crise no setor, com promotores imobiliários a considerarem a medida “ambiciosa” mas “pouco exequível” a curto prazo.