Receita fiscal do Estado sobe 5,8% para 48 mil milhões até setembro, impulsionada por IVA e IRS
A receita fiscal do Estado português registou um crescimento homólogo de 5,8% até setembro, totalizando 48.014,8 milhões de euros. Este aumento, que representa mais 2.618,7 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior, foi um dos principais fatores para o excedente orçamental de 6.304,1 milhões de euros verificado nas contas das Administrações Públicas. De acordo com a síntese de execução orçamental divulgada pela Entidade Orçamental, o desempenho positivo da receita foi sustentado tanto pelos impostos diretos como indiretos, embora com dinâmicas distintas. Os impostos indiretos foram o principal motor, com um aumento de 8,5%, impulsionado pela receita de IVA, que cresceu 8,7%. Destacaram-se também os aumentos significativos na receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com uma subida de 12,3%, e do Imposto sobre o Tabaco, que cresceu 10%. Do lado dos impostos diretos, o crescimento foi mais modesto, de 2,7%, justificado inteiramente pela evolução da receita líquida do IRS, que aumentou 7,1%. Este crescimento do IRS deveu-se, em grande parte, a uma redução de 21,9% nos reembolsos efetuados aos contribuintes. Em contrapartida, a receita líquida de IRC registou uma quebra de 4,3%, uma evolução que as Finanças atribuem à redução dos pagamentos por autoliquidação. O relatório nota ainda uma desaceleração no crescimento da receita de IRS em setembro, refletindo a aplicação de taxas de retenção na fonte mais baixas a partir de agosto.



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