O Governo confirmou que irá eliminar o desconto extraordinário sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida de apoio em vigor desde 2022 para conter o aumento dos preços dos combustíveis. A decisão, que responde a exigências da Comissão Europeia e a um contexto de preços do petróleo mais estáveis, poderá resultar num aumento de até 25 cêntimos por litro na gasolina e 17 cêntimos no gasóleo, ao mesmo tempo que gerará uma receita adicional para o Estado estimada em mais de 1.100 milhões de euros. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que a reversão do apoio será feita "da forma mais gradual possível", de modo a mitigar o impacto no preço final para os consumidores. O plano do executivo passa por aproveitar momentos de descida da cotação internacional do petróleo para aplicar o aumento do imposto, neutralizando assim o efeito na bomba de gasolina.
A medida foi justificada pela sua natureza "excecional e temporária", criada quando o barril de petróleo ultrapassava os 120 dólares, valor que atualmente ronda os 60 dólares.
A decisão gerou críticas da oposição, nomeadamente do Chega, que acusou o Governo de "dar com uma mão e tirar com a outra", ao baixar o IRS e o IRC enquanto aumenta a carga fiscal sobre os combustíveis. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu que o Orçamento do Estado para 2026 não aumenta nenhum imposto, mas admitiu que a eliminação do desconto poderá ser uma obrigação europeia, sublinhando que, mesmo assim, "Portugal está abaixo da carga fiscal europeia" nos combustíveis.
Em resumoO Governo vai reverter gradualmente o desconto no imposto sobre os combustíveis (ISP), uma medida que, embora vise alinhar-se com as diretrizes europeias e refletir a estabilização dos preços do petróleo, resultará num aumento do custo para os consumidores e numa significativa receita adicional para o Estado. A promessa de uma transição suave contrasta com as críticas da oposição sobre o aumento da carga fiscal indireta.