O anterior imposto, criado em 2020, foi considerado inconstitucional por violar o princípio da igualdade tributária, forçando o Governo a procurar uma nova solução.

Miranda Sarmento sublinhou a necessidade de “alguma cautela” na elaboração da nova taxa, para que esta “não venha também ela a ser considerada inconstitucional”.

A intenção do Governo gerou uma reação forte e unânime por parte dos líderes dos principais bancos a operar em Portugal.

Os banqueiros argumentam que o setor já suporta uma carga fiscal elevada e contribuições específicas, como a Contribuição Sobre o Setor Bancário e os pagamentos para o Fundo de Resolução.

João Pedro Oliveira e Costa, CEO do BPI, questionou a justiça da medida de forma contundente: “Eu não parti nenhum copo, vou ter de pagar a festa toda?”.

Miguel Maya, CEO do BCP, reforçou a ideia, afirmando que, a existir um novo imposto, este deveria ser “transversal” a vários setores e não penalizar especificamente a banca.

Pedro Castro e Almeida, do Santander, alertou para os riscos de aumentar a tributação sobre as poucas grandes empresas em Portugal, defendendo que “não faz sentido nenhum estar a falar em aumento de impostos”. O debate coloca em confronto a necessidade de o Governo encontrar fontes de receita, após o revés judicial, e os argumentos do setor financeiro sobre competitividade e equidade fiscal.